02/04/2024

COMUNICADO ANUIDADE DE VOLTA

- Fonte: ESA OAB SP

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Prezados(as) alunos(as),

Comunicamos que, de acordo com o artigo 7º da resolução Nº 1/2023, os créditos da anuidade referentes ao ano de 2023 expiraram em 31/03/2024; portanto, a partir de 01/04/2024 os créditos da anuidade utilizados corresponderão ao período de 2024.

"Artigo 7º - Os créditos não utilizados dentro do ano calendário continuarão válidos por mais 90 (noventa) dias após o término do ano".

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