EXECUÇÃO TRABALHISTA

 

 

 

 

 

CURSO PRESENCIAL

 

Objetivo Geral: A fase de execução é o momento mais delicado do processo. Em razão do princípio da patrimonialidade, que decorre do art. 789 do CPC, o réu responderá pela dívida processual trabalhista somente com seu patrimônio. Diante disso, um dos grandes dilemas do processo do trabalho e do processo civil como um todo é encontrar medidas executivas aptas a satisfazer o crédito exequendo e assim, aperfeiçoar a entrega da tutela jurisdicional de forma efetiva.

 

Objetivos Específicos: O curso EXECUÇAO TRABALHISTA propõe levar ao aluno aspectos práticos acerca dos principais temas da execução, com vistas a compreender, de forma objetiva, os problemas imanentes a esta fase, a partir da visão jurisprudencial atual e atualizações legislativas. Voltado para advogados e advogadas, estudantes de direito e comunidade trabalhista em geral que pretende estudar e conhecer os desdobramentos atuais da execução trabalhista e seus aspectos práticos.

 

Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)

 

1ª Aula: 

Princípios da Execução (patrimonialidade, primazia do crédito trabalhista, meio menos oneroso ao executado, subsidiariedade, utilidade e medidas atípicas da execução – ADI 5941, disponibilidade, impulso oficial). Espécies de execução (execução judicial, extrajudicial, definitiva e provisória, títulos extrajudiciais, TAC, CCP, CDA, cheque, nota promissória).

Legitimados da execução (devedor principal, subsidiário (administração pública e tema 1118, responsável solidário, sócio de fato, de direito e retirante – IDPJ, desconsideração inversa, administrador, grupo econômico e tema 1232, sucessão).

2ª Aula:

Liquidação de sentença (conceitos, hipóteses, juros, correção, cálculo da contribuição previdenciária e fiscal, ADC 58 e 59 (SELIC, IPCA, TR) coisa julgada, Súm 401 TST, Súm 368 TST, abatimentos e isenções possíveis, honorários).

Procedimentos da execução (hasta pública, adjudicação, alienação por iniciativa particular e leilão eletrônico, remição de bens e remissão da execução, arrematação, arrematação parcelada, auto e carta, mandado de entrega e imissão na posse, competência da Justiça do Trabalho para ações possessórias, impugnações à arrematação e à adjudicação, ação anulatória e OJ 129 SDI-2, ação rescisória, temas específicos da expropriação: tributos e taxas decorrentes da alienação judicial, obrigações propter rem, evicção, vícios redibitórios).

3ª Aula:

Pesquisa patrimonial, convênios e ferramentas: principais aspectos práticos       (RENAJUD, CNIB, SIEL, SERASAJUD, Protestos e CNDT, INFOJUD - decred, dimob, e-financeira, SNCR, SACI, Bloqueio de Criptomoedas, Recebíveis e Previdência Privada, CAGED, PREVJUD, CRCJUD, INFOSEG, SNIPER, CCS, CENSEC, SISCOAF, SISBAJUD e SIMBA.

Penhoras comuns: salário e aposentadoria; boca do caixa; rosto dos autos; milhagens; marcas e patentes; bens em leasing e alienação fiduciária; depósito recursal; crédito de aluguéis; veículos; sites; monetização de canais youtube; painéis fotovoltaicos e crédito de energia solar; animais; jazigo; fundo de reserva; vaga de garagem; faturamento de empresa; cotas e ações; criptomoedas; impenhoráveis: FGTS e bem de família.

Impugnações da execução: embargos do devedor; embargos de terceiros; impugnação à conta de liquidação; agravo de petição; recurso de revista em execução; mandado de segurança.

Temas especiais da execução: fraude à execução; efeitos da falência e recuperação judicial na execução;

 

Metodologia:

 

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria

 

 

 

PROFESSOR:

 

DR. JOSLEY SOARES

Juiz do Trabalho, Mestre em Direito, Especialista em Direito do Trabalho.

 

 

DR.LUCAS REIS

Advogado, Professor, Mestre em Direito

 

 

Aulas

1^a. aula

Princípios da Execução (patrimonialidade, primazia do crédito trabalhista, meio menos oneroso ao executado, subsidiariedade, utilidade e medidas atípicas da execução – ADI 5941, disponibilidade, impulso oficial).

Espécies de execução (execução judicial, extrajudicial, definitiva e provisória, títulos extrajudiciais, TAC, CCP, CDA, cheque, nota promissória).

Legitimados da execução (devedor principal, subsidiário (administração pública e tema 1118, responsável solidário, sócio de fato, de direito e retirante – IDPJ, desconsideração inversa, administrador, grupo econômico e tema 1232, sucessão).

2^a. aula

Liquidação de sentença (conceitos, hipóteses, juros, correção, cálculo da contribuição previdenciária e fiscal, ADC 58 e 59 (SELIC, IPCA, TR) coisa julgada, Súm 401 TST, Súm 368 TST, abatimentos e isenções possíveis, honorários)

Procedimentos da execução (hasta pública, adjudicação, alienação por iniciativa particular e leilão eletrônico, remição de bens e remissão da execução, arrematação, arrematação parcelada, auto e carta, mandado de entrega e imissão na posse, competência da Justiça do Trabalho para ações possessórias, impugnações à arrematação e à adjudicação, ação anulatória e OJ 129 SDI-2, ação rescisória, temas específicos da expropriação: tributos e taxas decorrentes da alienação judicial, obrigações propter rem, evicção, vícios redibitórios)

3ª. aula

Pesquisa patrimonial, convênios e ferramentas: principais aspectos práticos       (RENAJUD, CNIB, SIEL, SERASAJUD, Protestos e CNDT, INFOJUD - decred, dimob, e-financeira, SNCR, SACI, Bloqueio de Criptomoedas, Recebíveis e Previdência Privada, CAGED, PREVJUD, CRCJUD, INFOSEG, SNIPER, CCS, CENSEC, SISCOAF, SISBAJUD e SIMBA.

Penhoras comuns: salário e aposentadoria; boca do caixa; rosto dos autos; milhagens; marcas e patentes; bens em leasing e alienação fiduciária; depósito recursal; crédito de aluguéis; veículos; sites; monetização de canais youtube; painéis fotovoltaicos e crédito de energia solar; animais; jazigo; fundo de reserva; vaga de garagem; faturamento de empresa; cotas e ações; criptomoedas; impenhoráveis: FGTS e bem de família.

Impugnações da execução: embargos do devedor; embargos de terceiros; impugnação à conta de liquidação; agravo de petição; recurso de revista em execução; mandado de segurança.

Temas especiais da execução: fraude à execução; efeitos da falência e recuperação judicial na execução;

Bibliografia Básica

Metodologia:

 

Aulas expositivas com avaliação de eventos cotidianos e análise de situações reais e hipotéticas, com aplicação prática da teoria.

 

Juiz do Trabalho Titular da 4ª VT/Guarulhos. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor de Direito e Processo do Trabalho do MEUCURSO. Autor Juspodivm. Palestrante.